Os bens imóveis estão sujeitos à ocorrência de eventos que lhes podem causar danos. Se não possuir um seguro válido, terá de suportar sozinho as despesas de reparação de quaisquer danos que ocorram na sua habitação.
O seguro multirriscos habitação pode ser feito para o imóvel, para o recheio, ou para ambos. Inclui várias coberturas como tempestades, danos por água, furto ou roubo, quebra de vidros, entre muito outros.
O seguro de incêndio é obrigatório para os edifícios em regime de propriedade horizontal, tanto para a cobertura das frações autónomas, como das partes comuns.
O tomador do seguro é responsável por estabelecer, no início e ao longo do contrato, qual é o capital seguro. Este valor diz respeito ao valor de reconstrução e não deve ser confundido com o montante de crédito pedido ao banco, ou com o valor de mercado do imóvel. Este último é normalmente superior e oscila de acordo com a especulação imobiliária.
Embora não exista uma fórmula exata para definir o valor de reconstrução, podemos considerar os seguintes elementos para o seu cálculo:
- o preço de construção, por metro quadrado, referente à zona onde a habitação está localizada.
- o valor proporcional às partes comuns, no caso de se tratar de um imóvel em propriedade horizontal.
- o tipo de construção, isto é, a qualidade dos materiais usados na construção.
A regra proporcional aplica-se quando o capital seguro é inferior ao custo de reconstrução (no caso de edifícios), ou ao custo de substituição por novo (no caso de mobiliário e recheio). Neste caso, o segurado responderá pela parte proporcional dos prejuízos, como se fosse segurador do excedente.
Por exemplo, se um edifício cujo custo de reconstrução é de € 50.000 e estiver seguro por € 40.000, o segurador será responsável apenas por 80% dos prejuízos, ficando os restantes 20% a cargo do segurado. Se neste exemplo ocorresse um sinistro que causasse danos no valor de €7.500, a seguradora apenas indemnizaria €6.000, ficando o segurado com os restantes €1.500.
Se se verificar o oposto e o capital seguro for superior ao valor de reconstrução ou de substituição, a indemnização paga pelo segurador terá como limite máximo o valor de reconstrução ou de substituição.
